A Prefeitura de João Pessoa e o Aeroclube da Paraíba firmaram um acordo na tarde desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que transfere a posse do terreno do Aeroclube localizado no bairro do Bessa para o município. No local, a Prefeitura diz que vai construir um parque ecológico.
TAC assinado entre Aeroclube da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa — Foto: Secom-JP/Divulgação
“Teremos um dos maiores parques urbanos do país. Então é algo fantástico para a qualidade de vida da cidade”, destacou o prefeito Cícero Lucena.
O procurador do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Carlos Romero, explicou que o papel do órgão foi esclarecer os parâmetros que nortearão a posição contratual. “Ela recebe um bem ambiental e tem que cumprir o compromisso de implantar um parque de acordo com as normas ambientais”, afirmou.
De acordo com o TAC, o Aeroclube doa 82,5% de sua área para o município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A Prefeitura já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço, aproveitando toda a extensão da área doada. Dessa forma, o parque estará integrado ao Parque Parahyba III, que está em construção.