Uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG) vai promover um reordenamento urbano em relação aos comerciantes de rua no Centro da capital.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A partir da próxima segunda-feira (23), os ambulantes do local vão precisar adotar alguns critérios estabelecidos pela Prefeitura para atuar na área, como a necessidade de criar um cadastro de microempreendedor individual (MEI) e usar um crachá com QR Code entregue pela Sedurb. O primeiro trecho a ser reordenado vai compreender o espaço entre o Big Bompreço e C&A.
Segundo o diretor de Serviços Urbanos, José Carlos Rodrigues, foi realizado o recadastramento de 460 comerciantes da Lagoa até o Ponto de Cem Réis no sistema da Prefeitura para regularizar o espaço urbano do Centro. “Foi detectado que tem pessoas que ocupam três a quatro espaços públicos em diversos lugares. Então, isso fica acarretando um número exacerbado de pessoas circulando”, explicou.
O diretor explica que a iniciativa é resultado de um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que o cadastro vai assegurar a fiscalização de infiltrações. “Além dos pessoenses, tem pessoas de outros municípios como Santa Rita e Bayeux e até um pessoal estrangeiro ocupando as calçadas sem autorização e sem licença da prefeitura, de forma totalmente irregular, levando os pedestres a terem que se mover através da pista de rolamento. Essa parceria vai solucionar esse e outros problemas”, disse.