A Emlur (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) firmou, na última semana, dois novos contratos para admissão de empresas de engenharia especializadas na área de limpeza urbana. O custo aos cofres públicos de João Pessoa chega a quase R$ 40 milhões pelos próximos seis meses, segundo os extratos dos acordos.
Foto: PMJP/Divulgação)
As coletas na região litorânea, Bairro dos Estados e na Zona Sul da capital paraibana serão realizadas pelas empresas SP – Soluções Ambientais – e Naturalle – Tratamento de Resíduos. Os valores dos contratos dos lotes I e II são de R$ 16.321.873,36 e R$ 22.824.726,10, respectivamente.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, esclareceu ao Portal T5 que o curto período de tempo para as contratações é permitido por lei e ocorre até a finalização da audiência pública, que vai viabilizar a contratação de empresas por concorrência de licitação por maiores períodos.
“O período de 180 dias é o prazo imposto pela lei, em razão da modalidade de contratação. Existiam dois contratos, que também foram realizados na modalidade emergencial. Eles perduraram por 180 dias e, em razão de ainda não ter concluído a concorrência pública, aí sim poderemos ter um contrato com vigência mais abrangente, para dois ou quatro anos”, explicou.
Os contratos em curto espaço de tempo, nesse caso em seis meses, são instrumentos que permitem a continuidade do serviço na capital paraibana até a realização do processo de licitação para contratação de empresas.
Nos últimos anos, a Emlur enfrenta problemas para realização dos serviços. “Os contratos que estavam em execução não obedeciam as necessidades de equipamentos e número de funcionários para realização do serviço”, disse. Os contratos foram reincididos no ano passado. De lá até agora, curtos contratos têm sido firmados para sanar a necessidade de coleta de lixo nas ruas de João Pessoa.
Dívida milionária
Na última semana, a Emlur reconheceu a dívida de R$ 1,36 milhão com a Limpebras Engenharia Ambiental Ltda. O valor diferente do acordado durante a contratação foi definido após reavaliação dos serviços, entre 23 de março e 22 de abril deste ano.
Nova contratação
A Emlur está em fase de discussão para contratação de empresas que vão executar os serviços de coleta e transporte de resíduos e limpeza urbana de João Pessoa nos próximos cinco anos. No dia 11 de novembro uma audiência pública recebeu sugestões para a formatação do edital que deve ser lançado ainda este ano.
O diretor de Operações da Emlur, José Dantas, apresentou um projeto básico de gestão no município até 2026, destacando a quantidade de resíduos produzidos na capital em anos anteriores e a estimativa para os anos seguintes, além das inovações tecnológicas que serão implantadas. Também foi apresentado o estudo de viabilidade técnica e econômica da contratação das empresas.