O governador João Azevêdo anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), durante o programa Conversa com o Governador, na rádio Tabajara FM, a isenção de impostos no pagamento de quem estiver com o emplacamento da moto em atraso. O Governo da Paraíba irá anistiar as dívidas dos últimos cinco anos para mais de 284 mil motos de 162 cilindradas em todo o Estado.
“Estou assinando e encaminhando para a Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto de lei que prevê a anistia dos débitos para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 para motos de até 162 cilindradas. Isso atinge mais de 280 mil motos na Paraíba que estão com esses débitos em atraso”, explicou.
“Para ter direito a essa anistia tem que fazer o emplacamento de 2021, que iremos parcelar em até 3 vezes, e quem fizer o pagamento em cota única terá desconto de 10%, e a primeira parcela vai ser levada até 31 de outubro”, destacou.
O gestor também realizou o anúncio nas redes sociais:
João Azevêdo disse ainda que está sendo feita a renúncia de arrecadações de IPVA, taxa de bombeiro, licenciamento, taxa de depósito, entre outros impostos. “Esse é um valor muito alto de renúncia. Estamos dando a oportunidade das pessoas poderem usar suas motos quites de dívidas”, avaliou.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionado pelo governador.
WSCOM