Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno do Hotel Tambaú. No decreto, a desapropriação tem como finalidade a adoção dos atos para preservação e conservação do imóvel. “Diante da sua importância histórica para o Município de João Pessoa e para o fomento do desenvolvimento turístico”, disse o prefeito.
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Após a sua publicação, ficam a Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, autorizadas a adotarem as providências necessárias ao processo indenizatório, no que couber, do bem imóvel ora declarado de utilidade pública.
Na prática, segundo o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, a comissão vai quantificar o valor do imóvel e logo em seguida os donos serão notificados para negociar o pagamento pagamento pelo imóvel. “Caso não haja consenso, a prefeitura pode entrar na Justiça para concluir o processo” afirmou o procurador ao Conversa Política.
Os recursos destinados à aquisição correrão por conta da dotação orçamentária da Seplan.
“Concluído o processo de desapropriação, os procedimentos para escrituração do imóvel (…) deve seguir o disposto no Decreto Municipal nº 8.159, de 21 de março de 2014”, diz o texto.
A estrutura
O Hotel Tambaú foi construído nas areias da praia de Tambaú, zona leste de João Pessoa, na década de 1970. Seu formato arredondado chama a atenção de quem passa e se tornou um dos símbolos e cartões postais da cidade.
São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes. Seus jardins, salões e auditórios compõem um importante equipamento que já sediou os maiores e mais importantes eventos do Estado.
Alvo de uma disputa judicial pela sua posse, o hotel encontra-se fechado e acumulando dívidas. Além da deterioração provocada pela falta de manutenção nos equipamentos.
A prefeitura espera, com a medida, “salvar” o hotel que é palco de alguns dos fatos mais importantes da Paraíba.
Jornal da Paraíba