Justiça

A regularização do título acontece até o dia 4 de maio, prazo previsto no Código Eleitoral, que dá 150 dias antes das Eleições, para o eleitor conseguir resolver a situação.

Comprovante de vacinação contra a Covid-19 já é cobrado em bares, restaurantes, shows e academias

Desastre aconteceu em 2019. Dano ambiental foi calculado inicialmente em R$ 188 milhões, valor gasto por municípios, estados e governo federal na limpeza das mais de 1 mil localidades atingidas.

Em agosto, cerca de 650 mil pessoas já haviam sido notificadas de que deveriam devolver o auxílio à União. Até o último dia 21 de setembro, segundo o governo, R$ 40,6 milhões foram devolvidos aos cofres públicos.

Valores superestimados teriam sido pagos à empresa responsável pela execução do serviços, concluídos em novembro de 2020.

A empresa se comprometeu a adotar todos os protocolos sanitários em vigência (como uso de máscaras, higienização das mãos e do distanciamento social) e a só permitir a participação e a presença exclusiva dos artistas, das equipes técnicas e dos produtores do evento, proibindo a presença de artistas, celebridades, famosos, influencers, convidados ou qualquer pessoa que não esteja efetivamente envolvida na realização do evento para evitar aglomerações.

Um dos principais problemas apontados na ação é a má qualidade da água no Estado, sobretudo em relação aos mananciais que abastecem a cidade de João Pessoa, devido à contaminação por agrotóxicos em consequência de pulverização feita através de avião em plantações

Iniciada 3ª fase do projeto que visa coibir a acumulação ilegal no serviço público; promotores de Justiça já começaram a expedir recomendação aos gestores, cobrando medidas para regularizar a situação e prevenir novos casos