Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos, decorrente de valores superestimados, pagos à empresa responsável pela execução das obras de contenção da erosão marinha na falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. (Veja a descrição do montante abaixo). Os serviços, concluídos em novembro de 2020, foram executados com recursos federais e também do município.
A análise foi feita após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunicar à CGU que recebeu uma denúncia sobre a realização das obras. O documento também indica que parte das denúncias é improcedente.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, que informou que só terá uma resposta sobre o assunto na próxima semana.
O primeiro aspecto apontado na análise da CGU está voltado à composição de custos inadequada para a construção de um galpão aberto, que serve como depósito do canteiro de obras, com a identificação de um prejuízo no montante de R$ 138.630,21.
De acordo com o documento, o orçamento para a construção do espaço era de R$ 159.575,89. No entanto, constatou-se que o galpão possui 189 m² de área coberta (9mx21m), em vez de 400 m², cerca de 52,5% menor que a área prevista.
Apenas na construção desta instalação, foi constatado um superfaturamento na compra de madeiramento e de telhas de fibrocimento; em lastro de concreto para piso; luminárias do tipo calha; parede de madeira e sua pintura; hastes de aterramento; e quadros de distribuição de energia.
O segundo ponto indicado no documento se refere aos ambientes de escritório, refeitório e sanitários/vestiários. O prejuízo ao erário para estes espaços somou a quantia de R$ 112.902,71, decorrentes dos itens que os compõem.
Também foi constatado o superfaturamento e consequente prejuízo ao erário no montante de R$ 224.857,74, referente ao “fornecimento” de pedras para o enrocamento. O custo do fornecimento da pedra de mão era de R$ 477.035,03. No entanto, foi pago o valor de R$ 701.892,77 para a empresa executora da obra.
Foi identificado, ainda, um prejuízo de R$ 14.436,78 a respeito de divergências no cálculo para o serviço de transporte de pedras.
Por último, foi constatada a execução do serviço de instalação de manta geotêxtil em desacordo com as especificações do projeto, gerando um prejuízo de R$ 33.206,22.
Recomendações
Diante das constatações de superfaturamento e prejuízos, a CGU recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, que avalie previamente às próximas liberações de recursos as demais etapas do projeto.
Outra orientação é de que o município de João Pessoa promova o ressarcimento dos valores pagos indevidamente para a conta da União.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do MDR, por meio de e-mail, mas até 18h desta sexta-feira (27) não recebeu retorno sobre as recomendações.
G1 Paraíba